Novo concurso Oficial de Justiça para 2009

essa é uma situação "clássica" de direito adquirido.

EU ACREDITO!! escreveu:

agora, conheço varios oficiais de justiça que não tem graduação,

eu pergunto, esses oficiais de justiça q nao tem formação em direito, teriam que fazer a graduação, não?

Concordo com o RUNNER.
Quem não tem graduação, não há necessidade de fazer porque constitui DIREITO ADQUIRIDO.
Mas estes seriam também contemplados com o aumento do salário, que se daria em razão de ser nível superior?
É um belo debate aos concurseiros de plantão.

Todos os já OJ receberão igualmente como se tivessem nível superior, isto até os representantes do TJ afirmam nos cursos que dão aos oficiais, e TEM que ser assim, por isto a dificuldade do TJ mudar, pq a mesma gratificação que é dada aos escrivães de 40% por exigir nível superior serão exigidas pelos Oficiais.
Certamente estes q não querem agora, irão mudar de idéia após assumir. rsssss

Pessoal, acho a discussão válida, porém apesar de todo o "griteiro" acredito que vai continuar da mesma forma, pois quem tem o poder de alterar a escolaridade do cargo é o Presidente do TJ e ele não quer, ele entende que não há a necessidade e, sinceramente, eu, humildelmente, penso assim, pois, qual a razão de ter que ser formado em ciências jurídicas para para cumprir algo que é feito por quem tem apenas nível médio (oficiais escreventes), esses sim deveriam ter o superior, pois têm que saber prazos, interpretar o que os Juízes querem dizer em seus despachos, enquanto os meirinhos tem como obrigação LER os mandados. Continuem estudando!!!

Olha, pessoal... Nao me xinguem, mas tenho que admitir que esse cargo deveria ser de nível superior - direito.

Explico: trabalho em uma assessoria jurídica de empresa pública e todos os dias me deparo com of. de justiça q nao entendem absolutamente NADA do q precisam fazer: mandados mal instruídos, mal endereçados... se eles tivessem conhecimento do assunto, nem sairiam pra rua pra tentar cumprir aqueles absurdos, devolveriam para o cartório para corrigir...

Sabem qto tempo essa insipiência do OJ isso custa a um processo judicial??? E a parte que tá esperando o cumprimento do mandado??? Mtas vezes uma liminar para ser cumprida???

Alef concordo contigo q o Escrevente deveria tb, no mínimo, estar cursando Direito, pq são eles q redigem os mandados, mas o cumprimento destes tb requer conhecimento Jurídico, pois ao cumpri-los nos deparamos com erros grotescos tendo q devolvê-los ao Cartório. No caso de uma penhora basta ler o mandado? não, tem que saber como proceder no ato, etc... posso, sem querer ofende-lo, lhe dar vários exemplos, além do que o colega Happy colocou.

Mas realmente continuem estudando, será de nível médio, embora pode surgir algumas paralisações no decorrer do concurso, assim como houve no último, cheio de MS.

Outra, o TJ, como já disse, não tem a mínima intenção de alterar, mas longe de ser uma decisão monocrática do Presidente, quem decidirá e alterará a lei é o colegiado.

OFICIAL 2007 escreveu:

Alef concordo contigo q o Escrevente deveria tb, no mínimo, estar cursando Direito, pq são eles q redigem os mandados, mas o cumprimento destes tb requer conhecimento Jurídico, pois ao cumpri-los nos deparamos com erros grotescos tendo q devolvê-los ao Cartório. No caso de uma penhora basta ler o mandado? não, tem que saber como proceder no ato, etc... posso, sem querer ofende-lo, lhe dar vários exemplos, além do que o colega Happy colocou.

Mas realmente continuem estudando, será de nível médio, embora pode surgir algumas paralisações no decorrer do concurso, assim como houve no último, cheio de MS.

Outra, o TJ, como já disse, não tem a mínima intenção de alterar, mas longe de ser uma decisão monocrática do Presidente, quem decidirá e alterará a lei é o colegiado.

não me ofendi, não se preocupe, é questão de opinião e você entndeu o que eu quis dizer, boa sorte.

Agora gente, eu vou expressar minha opinião.
Um concurso com um alto salário como é este, só podia ser nível superior.
Eu tenho meu escritório próprio, mas vejo colegas meus, formados, que passaram pelo duro exame da OAB, e agora estão recebendo R$ 700,00 como advogados, o que que é isso?
Um salário de mais de R$ 4000 tinha que exigir nível superior...
Se bem que, em um país onde o presidente da república não sabe nem se expressar, se espera tudo!

Concordo pelanamente contigo GABA, essa Advogada RS só fala bobagem. VAI ESTUDAR. BOA SORTE PARA TODOS E BONS ESTUDOS. Inclusive pra ti advogada rs, porque pela preocupação que tu demonstra tens estudado pouco.

Advogada!!!!!! Não esquenta que o pessoal aqui do Fórum é "meio ignorante" tu tá certa, a gente gasta horrores numa faculdade.... essa realidade da profissão é verdade, ganha-se muito pouco... mas eles mal devem ter o 2º grau por isso falam isso. TODO MUNDO TEM DIREITO DE SE EXPRESSAR SUAS OPINIÕES, mas aqui só vale ...Até...

DECISÃO LIMINAR

A Requerente solicitou controle administrativo deste CNJ em face da publicação, pelo Tribunal de Justiça Do Rio Grande do Sul (TJ-RS), de edital de concurso para o cargo do Oficial de Justiça exigindo apenas nível médio dos candidatos, em descompasso com a Resolução CNJ 48/2007 que determina o nível superior para esta carreira.
Não concedi liminar sem antes ouvir o TJ-RS, que prestou informações, em apertada síntese, admitindo que está descumprindo a resolução deste Conselho porque a Lei Estadual nº 11.291/98, que regulamenta os serviços auxiliares no Estado, exige apenas diploma de ensino médio dos candidatos.
Segundo o TJ-RS idêntico questionamento foi feito pela Requerente em processo relatado pela Conselheira-Ministra Andréa Pachá, quando a decisão monocrática foi no sentido de que o simples fato de não encaminhar projeto de lei à Assembléia Legislativa sobre o tema não configurava descumprimento do ato normativo.
Também argumentou que há necessidade de harmonizar a Resolução do CNJ com a lei e que há diversas outras consequencias para o reenquadramento dos oficiais, inclusive repercussão na remuneração.
É o relatório, em síntese.
Decido:
Após as informações prestadas pelo TJ-RS vislumbro a presença dos requisitos autorizadores da concessão da liminar pleiteada.
O TJ-RS admite que realmente exigiu apenas o ensino médio para o cargo de oficial de justiça por três motivos básicos: (i) porque há Lei Estadual, de 1998, assim definindo a carreira dos oficiais de justiça (ii) porque não está harmonizada a Lei Estadual com a Resolução 48/2007 do CNJ; e (iii)a alteração dos requisitos de ingresso na carreira, obedecendo a resolução do CNJ, implica aumento de remuneração dos oficiais de justiça.
O fumus boni júris está evidenciado no fato de que o TJ-RS admite estar descumprindo a Resolução 48/2007 deste Conselho e apresenta suas razões para isso.
A Seu turno, o periculum in mora também se apresenta porque, a se permitir que o concurso se realize em descompasso com a resolução deste Conselho, em outro momento não se poderá prejudicar os candidatos que agora se inscrevem de boa-fé, portando apenas o título do ensino médio.
Desta forma, presentes os requisitos, é de se conceder a cautela pleiteada, impedindo que o concurso prossiga com grandes possibilidades de prejuízos para os candidatos.
Assim sendo, defiro a liminar pleiteada, para suspender o Edital nº 04/2009 de concurso público para provimento do cargo de Oficial de Justiça Avaliador do Estado do Rio Grande do Sul até decisão final deste PCA.

Intimem-se.
Brasília, 05 de maio de 2009












MARCELO NOBRE
Conselheiro

Esse Documento foi Assinado Eletronicamente em 07 de Maio de 2009 às 10:19:19

O Original deste Documento pode ser Acessado em: https://www.cnj.jus.br/ecnj

Meu Deus do Céu!!!!!!!!!!!!

alefbraga escreveu:

DECISÃO LIMINAR
(...)
O fumus boni júris está evidenciado no fato de que o TJ-RS admite estar descumprindo a Resolução 48/2007 deste Conselho e apresenta suas razões para isso.
A Seu turno, o periculum in mora também se apresenta porque, a se permitir que o concurso se realize em descompasso com a resolução deste Conselho, em outro momento não se poderá prejudicar os candidatos que agora se inscrevem de boa-fé, portando apenas o título do ensino médio.
Desta forma, presentes os requisitos, é de se conceder a cautela pleiteada, impedindo que o concurso prossiga com grandes possibilidades de prejuízos para os candidatos.
Assim sendo, defiro a liminar pleiteada, para suspender o Edital nº 04/2009 de concurso público para provimento do cargo de Oficial de Justiça Avaliador do Estado do Rio Grande do Sul até decisão final deste PCA.

(...)
O Original deste Documento pode ser Acessado em: https://www.cnj.jus.br/ecnj

Pelo visto não vai ter como esse concurso ser de nivel médio mesmo..... O pessoal do diploma se deu bem, pois agora terão chance.... Eu não sou formado mas entrei no concurso de 2003.... estudei na hora certa... e com essa acho que o salário vai ficar ainda 40% melhor.....

Para o pessoal do nivel médio sugiro que contionuem estudando, pq esse ano terá para Oficial Escrevente....

té mais

Advogada RS escreveu:

Agora gente, eu vou expressar minha opinião.
Um concurso com um alto salário como é este, só podia ser nível superior.
Eu tenho meu escritório próprio, mas vejo colegas meus, formados, que passaram pelo duro exame da OAB, e agora estão recebendo R$ 700,00 como advogados, o que que é isso?
Um salário de mais de R$ 4000 tinha que exigir nível superior...
Se bem que, em um país onde o presidente da república não sabe nem se expressar, se espera tudo!

Eu não entendo a tua preocupação com o nível médio advogada RS. Pois pelas tuas colocações, dá p/ ver o quão superior "p vc" é ter um curso superior. Quer dizer q quem não teve chance de c formar, d cursar uma faculdade deve ficar spre com o pouquinho q sobra mesmo??? E, também, essa colocação de que só podia esperar-se isto de um País como o Brasil, é absurda. Mas c é p colocar as coisas desse modo, acho justamente o contrário, q vc sim, tem tudo a ver com nosso País, q previlegia os ricos, os chamados "colarinhos brancos", enquanto o trabalhador brasileiro, o cara q realmente dá duro, ganha um salário de fome.
E o teu colega q ganha R$700,00 por mês, como vc falou, é uma das tantas provas q curso superior não faz tanta diferença assim, afinal, o q impediria ele d fazer o concurso, e mais, passaaarrr??? C vc realmente acreditasse no q diz, teria receio da concorrência entre colegas, não dos não graduados. Os níveis médio só fariam volume no concurso, o q sabemos q não é o caso. Acho q vc deve estudar mtoooo, mto além do q estudou na faculdade, só assim perderia esse medo dos "INFERIORES". E por fim, tbém não posso deixar d te dizer q me decepciona mto ver uma colocação tão triste, tão mesquinha, absurdamente egoísta e desumana de uma ADVOGADA!

Coitadooooooos
Vai ser nível superior!!!
huahuahauahauahauha
SE RALARAMMMMM

uhúuúú
E NÍVEL SUPERIORRRRRRRRRRRRR

Esse concurso ainda vai dar muito pano pra manga... Nível superior ou nível médio, tanto faz pra mim...Tenho uma explicação para o fato de muitos se darem bem nesses concursos sem serem formados.... quem tem mais conhecimento se confunde mais com as questões justamente por isso e quem tem menos conhecimento não tem como se confundir, ou seja, quem tem nível superior pode ir mal , porque quanto mais conhecimento tu tem mais tu te confunde, mais dúvidas tu podes ter...
E outra coisa o último concurso do OJ que agora já expirou o validade, sem alguém se lembrar devia ter sido anulado...me lembro que na época muita gente ficou sabendo do gabarito, tanto que teve várias pessoas gabaritaram!!!!!! Quando há fraude tanto pode ser nível médio ou superior...E eles entraram e estão trabalhando numa boa, enquanto outras se matam estudando... O brabo é pra quem tá fazendo cursinho, gastando.... ficar nessa indefinição MATA!!!!!

Advogada RS escreveu:

Coitadooooooos
Vai ser nível superior!!!
huahuahauahauahauha
SE RALARAMMMMM

me admiro vc uma pessoa com nivel superior ser tao mesquinha com uma resposta deste tipo.

aposto que é uma advogada de porta de cadeia que nao tem onde cair morta, por isso vai fazer concurso para oficial de justiça, senao morre de fome, pois no minimo comprou o diploma de direito...

tenho pena de vc ser tão mesquinha...

Apenas para constar, ninguém gabaritou em 2003..... o melhor ficou com 98....
Eu gostaria de saber o nome da advogada rs.... acredito que mesmo com seu curso superior... não será minha colega no futuro....

Depois da prova, fazemos um exame psicológico até bem rigorioso, caso a malu e a advogada rs passarem na prova, o que acho meio difícil. Vão se ferrar no psicológico..... Pelo visto aqui elas não tem estrutura emocional para ser Oficial de Justiça

Boris Voltou escreveu:

Apenas para constar, ninguém gabaritou em 2003..... o melhor ficou com 98....
Eu gostaria de saber o nome da advogada rs.... acredito que mesmo com seu curso superior... não será minha colega no futuro....

pelos seus post aki, provavel q não

pois ela, foi tao mediocre com aqueles q nao tem nivel superior, que sinceramente, fiquei enojado, pois, trabalhei 10 anos com advogados, nao lembro de ter conhecido um assim, que nao tem respeito pelo proximo, que simplesmente so pensa no seu umbigo...

queria saber o q ela aprendeu no curso de direito...pelo jeito não aproveitou muita coisa...provavel que mais uma que tenha pago para alguem fazer sua monografia

malu escreveu:

Advogada!!!!!! Não esquenta que o pessoal aqui do Fórum é "meio ignorante" tu tá certa, a gente gasta horrores numa faculdade.... essa realidade da profissão é verdade, ganha-se muito pouco... mas eles mal devem ter o 2º grau por isso falam isso. TODO MUNDO TEM DIREITO DE SE EXPRESSAR SUAS OPINIÕES, mas aqui só vale ...Até...

gastou horrores numa faculdade pq nao teve competencia para passar em faculdade federal...

Era esperada esta decisão.

Enquanto o TJ se fizer de surdo, vai continuar levando laço do CNJ, olhem a notícia no site do TJ, eles continuam comparando com a decisão que indeferiu a liminar, o que não tem nada a ver, pois não havia o descumprimento (leia-se edital), agora há.

O TJ vai ter q se mexer para ganhar a parada e deverá ganhar.

Ainda acho que os candidatos deveriam continuar estudando pois olhem o lado bom: aumentou em no mínimo um mes.