Notícias urgentes Oficial Escrevente

Bom dia, bom dia, bom dia... espero que todos vcs que estão na espera passem por esta felicidade.!!! Trancrevo aqui o que diz o telegrama !!! Ponca, já recebestes ??? Tens de ver, pois o correio tem um prazo de entrega de 4 horas.

"Convoco V.Sa., NA CATEGORIA DE SUPLENTE, a comparecer no Auditório do Palácio da Justiça, 6º andar, Praça Marechal Deodoro, nº 55, Bairro Centro, Porto Alegre-RS, no dia 01-12-2008, às 14h, para escolha da comarca a qual será nomeado(a) no cargo de Oficial Escrevente. Informamos que o não comparecimento implicará passagem para o final da lista de classificação. FAVOR CONTACTAR. Fones: ( 51 ) 32107360/32107240/32107196. Atenciosamente, Bel. Thais Silveira Stein, Secretária Geral da CGJ."

... Não é para estragar a surpresa de vsc que futuramente receberão... Só para alimentar a expectativa... Ligarei hj na parte da tarde para contactar... Abraço, Fátima.

Ezomar escreveu:

Tem um acórdão interessante nos julgamentos do Conselho de Magistratura
http://www.tj.rs.gov.br/site_php/jurisp_adm/index.php
Seleciona, na caixa "Setor:" o Conselho de Magistratura e na Caixa "Nº Themis Admin :" coloca o nº 10080029059
Em resumo, diz ali que existem 2926 cargos de Oficial Escrevente, sendo que 2617 estão providos e têm 309 vagas.
Assim, acho que esse número de chamadas é garantida.
O acórdão é de 18 de novembro de 2008

BOA SORTE A TODOS QUE FORAM CHAMADOS!

Que escolham uma boa Comarca.

Uma dica que eu já dei e faço de novo... Quando sair a lista na internet, vejam no site http://www.rodoviaria-poa.com.br/ a distância em horas, valores das passagens e número e horário de ônibus das cidades. É uma forma interessante de ver mais ou menos se a Comarca é boa. Claro, uma das opções, tem muitas outras coisas que tem que levar em conta.

MUITO OBRIGADA pela dica, pois na CATEGORIA DE SUPLENTE, conforme o telegrama, vou precisar...Abraço, Fátima.

Bom Dia a todos.

Acabei de receber o telegrama, estou muito feliz....!!!!!!!!

Fátima, obrigada, por ter transcrito o telegrama aqui !!!!!!!!!!!

Olá, pessoal dêem uma olhada no site do TJ, - Notícias- últimas notícias- dia 21.11, o tópico sobre a criação de novas varas em Novo Hamburgo e Venâncio Aires... Abraço, Fátima.

Fátima,

Acho que na nossa chamada deve ter vagas para São leopoldo e Venâncio Aires.

Ponca escreveu:

Fátima,

Acho que na nossa chamada deve ter vagas para São leopoldo e Venâncio Aires.

Tbem acho, seria bom demais para mim, mas acho difícil uma vez que sou uma das últimas suplentes... agora já estou torcendo por algum lugar que possa vir para casa aos finais de semana pelo menos...

Pessoal:

Acabei de ligar para a corregedoria e falei com a Fany, ela me disse que talvez saia hoje à tarde a relação das comarcas, mas que o compromisso conosco é amanhã. Aí dei uma choradinha e disse que não sei se agüentaremos até amanhã....... Hahaha

Tomara que saia hj.

Torçamos e rezemos.



Ah!!! Sugiro também que nos conheçamos lá no auditório na 2ª, o que acham??


Abraços a todos.

ansiosa escreveu:

Pessoal:

Acabei de ligar para a corregedoria e falei com a Fany, ela me disse que talvez saia hoje à tarde a relação das comarcas, mas que o compromisso conosco é amanhã. Aí dei uma choradinha e disse que não sei se agüentaremos até amanhã....... Hahaha

Tomara que saia hj.

Torçamos e rezemos.



Ah!!! Sugiro também que nos conheçamos lá no auditório na 2ª, o que acham??


Abraços a todos.

Que legal, obrigada, quem primeiro souber da relação das comarcas, poste aqui... Boa idéia de nos conhecermos, vamos combinar uma roupa extravagante, uma placa daquelas de esperar no aeroporto, que nem o bonequinho de baixo... Brincadeira !!!.... Alguém sugere... como poderemos fazer ??? Eu já estava pensando, ia ficar esperando chamarem as classificações de vcs, para pelo menos saber quem são... mas... uma vez que seremos colegas, pelo menos no cargo... acho que termos muito a compartilhar sempre... Abraços, Fátima.

ótimo!!!!!

Combinado.

Quem concordar, posta e aí podemos combinar por e-mail ou mesmo no fórum.

Abraços.

Fátima escreveu:

ansiosa escreveu:

Pessoal:




Acabei de ligar para a corregedoria e falei com a Fany, ela me disse que talvez saia hoje à tarde a relação das comarcas, mas que o compromisso conosco é amanhã. Aí dei uma choradinha e disse que não sei se agüentaremos até amanhã....... Hahaha

Tomara que saia hj.

Torçamos e rezemos.



Ah!!! Sugiro também que nos conheçamos lá no auditório na 2ª, o que acham??


Abraços a todos.

Que legal, obrigada, quem primeiro souber da relação das comarcas, poste aqui... Boa idéia de nos conhecermos, vamos combinar uma roupa extravagante, uma placa daquelas de esperar no aeroporto, que nem o bonequinho de baixo... Brincadeira !!!.... Alguém sugere... como poderemos fazer ??? Eu já estava pensando, ia ficar esperando chamarem as classificações de vcs, para pelo menos saber quem são... mas... uma vez que seremos colegas, pelo menos no cargo... acho que termos muito a compartilhar sempre... Abraços, Fátima.

Galera, PARABÉNS, PARABÉNS!!!!!
Vou ficar torcendo para cada um de vocês escolherem a cidade que desejam, que possam ficar perto de suas famílias.
Um grande abraço a todos!
Quanto aos demais colegas, vamos seguir na reza que Deus está olhando por nós. Todos nós seremos Oficiais Escreventes.

Boa tarde a todos,

Ezomar, salutar a tua ajuda...........abaixo segue a íntegra do acórdão, caso alguém tenha dificuldade de encontrar no site do TJ.

Além dos 309 cargos vagos (sempre haverão cargos vagos, a rotatividade é muito grande), podemos computar também, outros tantos q estão sendo criados por projetos de lei (já tramitam na AL).......posso citar aqui os 160 (OE.) para as varas da fazenda pública POA.

Como consta no próprio acórdão abaixo, concurso para Escrivão, OA., DC nunca mais, ou seja, estão sendo extintos os cargos......... q posteriormente vão ser preenchidos por Técnicos Judiciários (OE.) mediante função gratificada.

Como podemos visualisar na tabela abaixo, tbem existem cargos vagos para "escrivão e OA.".................acredito q boa parte dessas vagas devam ser providas por "técnicos judiciários".......não os q estão entrando agora, mas sim, o pessoal mais antigo que estiver dentro dos requisitos solicitados para exercer a função...................

Temos tbem os cartórios q estão sendo reestatizados.....(aproximadamente 40 em todo Estado)

Vislumbrando esse cenário, acredito que, sem sombra de dúvidas, chegaremos aos + - 2.000 chamados.....................

FORTE ABRAÇO E BOA SORTE PARA TODOS NÓS.......................................................

____________________________________________________________________________




ÓRGÃO CONSELHO DA MAGISTRATURA
PROCESSO 0010-08/002905-9
ORIGEM PORTO ALEGRE, PORTO ALEGRE.
RELATORA DESª. ELAINE HARZHEIM MACEDO
ASSUNTO RECURSO. PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA PROVIMENTO POR REMOÇÃO DAS VAGAS EXISTENTES NO ESTADO DOS CARGOS DE ESCRIVÃO E OFICIAL AJUDANTE.
INTERESSADOS ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO RS, ASJ, PAULO SEBASTIÃO GONÇALVES OLYMPIO, PRESIDENTE, AGUINALDO SOTTO MAYOR PRATES, SECRETÁRIO-GERAL.



VACÂNCIA DE CARGOS DE SERVIDORES. PUBLICAÇÃO DE EDITAL GERAL. TRATAMENTO DIFERENCIADO EM RELAÇÃO AOS CARGOS DE OFICIAIS ESCREVENTES E DE OFICIAL DE JUSTIÇA EM RAZÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS VIGENTES E CUJO PRAZO DE VALIDADE DEVE EXPRIRAR EM BREVE. CARGOS DE ESCRIVÃO E OFICIAL AJUDANTE EM VIAS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, A AUTORIZAR EM SEDE DE JUÍZO DE DISCRICIONARIEDADE TRATAMENTO PONTUAL E EXCEPCIONAL, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE EM PUBLICAÇÃO DE EDITAL GERAL. RECURSO DESPROVIDO.



R E L A T Ó R I O

DES.ª ELAINE HARZHEIM MACEDO (RELATORA)

Cuida-se de recurso interposto pela Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul – ASJ postulando o reexame por este órgão da decisão que indeferiu a publicação de edital de vacância contemplando o universo de vagas atualmente existente, já que há um grande volume de servidores interessados em promover pedidos de remoção e o número de vagas não providas por essa modalidade de preenchimento de cargos, a fim de não perenizar interinidades.

O Excelentíssimo Corregedor-Geral da Justiça, acolhendo parecer, decidiu arquivar o expediente pelos fundamentos elencados no referido parecer (fl. 06).

Vieram-me conclusos.

É o relatório.


V O T O

DES.ª ELAINE HARZHEIM MACEDO (RELATORA)

Senhor Presidente, eminentes Colegas; entendo por desprover o presente recurso.

Isso porque ainda que o parecer elaborado pela Dra. Maria Cláudia Cachapuz, Juíza-Corregedora, acolhido como razão de decidir, não tenha abordado todos os aspectos do pedido, na medida em que duas eram as proposições (conhecimento da situação dos cargos e publicação de edital) é de ser desprovido o recurso pelas razões que se seguem.

Conforme informação obtida junto à egrégia Corregedoria, e como pode ser comprovado pela freqüente e sistemática publicação de editais de remoção, os cargos de oficial escrevente e oficial de justiça - que contam com concursos públicos ainda em vigor, mas que devem expirar o prazo de validade ainda no primeiro semestre de 2009 - estão recebendo a devida promoção: abertura de edital para remoção e, caso não provida a vaga por ausência de pedido ou porque os pretendentes não atendem os requisitos legais, são as mesmas destinadas a preenchimento pelos remanescentes dos respectivos concursos. Para dar a devida agilidade neste processo, em razão do curto prazo de validade dos certames, editada a regra de expedição de editais mensais, que o próprio recorrente aponta, e que está sendo regularmente cumprida, conforme se pode verificar do relatório abaixo transcrito.

No que tange aos cargos de escrivão e oficial ajudante, apenas pontualmente, mediante análise de cada caso, estão sendo publicados os editais, porque se trata de cargos que não contam com remanescentes de concursos e não mais deverão ser submetidos a concurso público, considerando a proposta legislativa encaminhada pelo Poder Judiciário à Assembléia Legislativa e que se encontra em tramitação regular. Ainda que seja fato futuro, é do juízo discricionário da administração compor as atuais vacâncias na forma como está sendo procedido, até porque presente a expectativa de que brevemente será adotada a sistemática posta na decisão recorrida. A administração apóia-se em dados pretéritos, de forma coerente, mas visando à administração do futuro, o que é ínsito de sua função precípua.

Assim, a título de informação, segue relatório obtido diretamente junto à egrégia Corregedoria:

RELATÓRIO GERAL DE PROVIMENTO DE CARGOS NA JUSTIÇA DO PRIMEIRO GRAU
CARGO EXISTENTES PROVIDOS VAGOS
Assistente Social Judiciário 99 93 6
Auxiliar Serviços Gerais 368 232 136
Comissário de Vigilância 6 4 2
Contador Judiciário 6 4 2
Distribuidor 5 5 0
Distribuidor-Contador 161 127 34
Escrivão 547 424 123
Médico Psiq. Jud. 12 3 9
Of. Prot. Inf. Juv. 124 93 31
Oficial Ajudante 579 345 234
Oficial de Arquivo 9 0 9
Oficial de Justiça 1130 1054 76
Oficial Escrevente 2926 2617 309
Psicólogo Judiciário 13 9 4

TOTAL GERAL: 5985 5010 975

ESCRIVÃO:
• Total de vagos: 123.
• Podem ser providos: 100 (37 em Porto Alegre e 63 no interior).
OBS: Estão incluídos nestas 100 vagas os cargos referentes aos Cartórios autorizados para instalação em 2008, até a presente data.

OFICIAL AJUDANTE:
• Total de vagos: 234.
• Podem ser providos: 143.
OBS: Estão incluídos nestas 143 vagas os cargos referentes aos Cartórios autorizados para instalação em 2008, até a presente data.

Serviço de Controle e Provimento de Cargos, em 06 de novembro de 2008.


Com relação aos demais cargos vagos (assistente social, contador, etc), estes estão recebendo tratamento próprio e adequado, sempre em atenção ao princípio do juízo discricionário da administração, em nada contribuindo a pretensão deduzida pela Associação, acerca da publicação de um edital geral dos cargos vagos, que se mostra inoportuna e inconveniente.

Diante do exposto, nego provimento ao recurso.

É o voto.



Vistos, relatados e discutidos os autos.

Acordam os Desembargadores integrantes do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.

Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Desembargadores Arminio José Abreu Lima da Rosa, Presidente, Roque Miguel Fank, Jorge Luís Dall´Agnol, Luiz Ari Azambuja Ramos, Luiz Felipe Brasil Santos e Matilde Chabar Maia.


Porto Alegre, 18 de novembro de 2008.



Desª. Elaine Harzheim Macedo,
Relatora.

Ezomar escreveu:

Tem um acórdão interessante nos julgamentos do Conselho de Magistratura
http://www.tj.rs.gov.br/site_php/jurisp_adm/index.php
Seleciona, na caixa "Setor:" o Conselho de Magistratura e na Caixa "Nº Themis Admin :" coloca o nº 10080029059
Em resumo, diz ali que existem 2926 cargos de Oficial Escrevente, sendo que 2617 estão providos e têm 309 vagas.
Assim, acho que esse número de chamadas é garantida.
O acórdão é de 18 de novembro de 2008

BOA SORTE A TODOS QUE FORAM CHAMADOS!

Que escolham uma boa Comarca.

Uma dica que eu já dei e faço de novo... Quando sair a lista na internet, vejam no site http://www.rodoviaria-poa.com.br/ a distância em horas, valores das passagens e número e horário de ônibus das cidades. É uma forma interessante de ver mais ou menos se a Comarca é boa. Claro, uma das opções, tem muitas outras coisas que tem que levar em conta.

E aí, Ezomar, tudo bem?!

Cara, como tu descobri estas coisas?!

Li todo o edital, da a entender que devido ao prazo do concurso estar indo para o fim eles querem agilizar o chamamento dos concursados Oficial Escrevente.

Foi o que tu entendeu também?!

Tu podes me dizer qual tua classificação Confiante?

Um abraço..

Confiante escreveu:

Boa tarde a todos,

Ezomar, salutar a tua ajuda...........abaixo segue a íntegra do acórdão, caso alguém tenha dificuldade de encontrar no site do TJ.

Além dos 309 cargos vagos (sempre haverão cargos vagos, a rotatividade é muito grande), podemos computar também, outros tantos q estão sendo criados por projetos de lei (já tramitam na AL).......posso citar aqui os 160 (OE.) para as varas da fazenda pública POA.

Como consta no próprio acórdão abaixo, concurso para Escrivão, OA., DC nunca mais, ou seja, estão sendo extintos os cargos......... q posteriormente vão ser preenchidos por Técnicos Judiciários (OE.) mediante função gratificada.

Como podemos visualisar na tabela abaixo, tbem existem cargos vagos para "escrivão e OA.".................acredito q boa parte dessas vagas devam ser providas por "técnicos judiciários".......não os q estão entrando agora, mas sim, o pessoal mais antigo que estiver dentro dos requisitos solicitados para exercer a função...................

Temos tbem os cartórios q estão sendo reestatizados.....(aproximadamente 40 em todo Estado)

Vislumbrando esse cenário, acredito que, sem sombra de dúvidas, chegaremos aos + - 2.000 chamados.....................

FORTE ABRAÇO E BOA SORTE PARA TODOS NÓS.......................................................

____________________________________________________________________________




ÓRGÃO CONSELHO DA MAGISTRATURA
PROCESSO 0010-08/002905-9
ORIGEM PORTO ALEGRE, PORTO ALEGRE.
RELATORA DESª. ELAINE HARZHEIM MACEDO
ASSUNTO RECURSO. PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA PROVIMENTO POR REMOÇÃO DAS VAGAS EXISTENTES NO ESTADO DOS CARGOS DE ESCRIVÃO E OFICIAL AJUDANTE.
INTERESSADOS ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO RS, ASJ, PAULO SEBASTIÃO GONÇALVES OLYMPIO, PRESIDENTE, AGUINALDO SOTTO MAYOR PRATES, SECRETÁRIO-GERAL.



VACÂNCIA DE CARGOS DE SERVIDORES. PUBLICAÇÃO DE EDITAL GERAL. TRATAMENTO DIFERENCIADO EM RELAÇÃO AOS CARGOS DE OFICIAIS ESCREVENTES E DE OFICIAL DE JUSTIÇA EM RAZÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS VIGENTES E CUJO PRAZO DE VALIDADE DEVE EXPRIRAR EM BREVE. CARGOS DE ESCRIVÃO E OFICIAL AJUDANTE EM VIAS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, A AUTORIZAR EM SEDE DE JUÍZO DE DISCRICIONARIEDADE TRATAMENTO PONTUAL E EXCEPCIONAL, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE EM PUBLICAÇÃO DE EDITAL GERAL. RECURSO DESPROVIDO.



R E L A T Ó R I O

DES.ª ELAINE HARZHEIM MACEDO (RELATORA)

Cuida-se de recurso interposto pela Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul – ASJ postulando o reexame por este órgão da decisão que indeferiu a publicação de edital de vacância contemplando o universo de vagas atualmente existente, já que há um grande volume de servidores interessados em promover pedidos de remoção e o número de vagas não providas por essa modalidade de preenchimento de cargos, a fim de não perenizar interinidades.

O Excelentíssimo Corregedor-Geral da Justiça, acolhendo parecer, decidiu arquivar o expediente pelos fundamentos elencados no referido parecer (fl. 06).

Vieram-me conclusos.

É o relatório.


V O T O

DES.ª ELAINE HARZHEIM MACEDO (RELATORA)

Senhor Presidente, eminentes Colegas; entendo por desprover o presente recurso.

Isso porque ainda que o parecer elaborado pela Dra. Maria Cláudia Cachapuz, Juíza-Corregedora, acolhido como razão de decidir, não tenha abordado todos os aspectos do pedido, na medida em que duas eram as proposições (conhecimento da situação dos cargos e publicação de edital) é de ser desprovido o recurso pelas razões que se seguem.

Conforme informação obtida junto à egrégia Corregedoria, e como pode ser comprovado pela freqüente e sistemática publicação de editais de remoção, os cargos de oficial escrevente e oficial de justiça - que contam com concursos públicos ainda em vigor, mas que devem expirar o prazo de validade ainda no primeiro semestre de 2009 - estão recebendo a devida promoção: abertura de edital para remoção e, caso não provida a vaga por ausência de pedido ou porque os pretendentes não atendem os requisitos legais, são as mesmas destinadas a preenchimento pelos remanescentes dos respectivos concursos. Para dar a devida agilidade neste processo, em razão do curto prazo de validade dos certames, editada a regra de expedição de editais mensais, que o próprio recorrente aponta, e que está sendo regularmente cumprida, conforme se pode verificar do relatório abaixo transcrito.

No que tange aos cargos de escrivão e oficial ajudante, apenas pontualmente, mediante análise de cada caso, estão sendo publicados os editais, porque se trata de cargos que não contam com remanescentes de concursos e não mais deverão ser submetidos a concurso público, considerando a proposta legislativa encaminhada pelo Poder Judiciário à Assembléia Legislativa e que se encontra em tramitação regular. Ainda que seja fato futuro, é do juízo discricionário da administração compor as atuais vacâncias na forma como está sendo procedido, até porque presente a expectativa de que brevemente será adotada a sistemática posta na decisão recorrida. A administração apóia-se em dados pretéritos, de forma coerente, mas visando à administração do futuro, o que é ínsito de sua função precípua.

Assim, a título de informação, segue relatório obtido diretamente junto à egrégia Corregedoria:

RELATÓRIO GERAL DE PROVIMENTO DE CARGOS NA JUSTIÇA DO PRIMEIRO GRAU
CARGO EXISTENTES PROVIDOS VAGOS
Assistente Social Judiciário 99 93 6
Auxiliar Serviços Gerais 368 232 136
Comissário de Vigilância 6 4 2
Contador Judiciário 6 4 2
Distribuidor 5 5 0
Distribuidor-Contador 161 127 34
Escrivão 547 424 123
Médico Psiq. Jud. 12 3 9
Of. Prot. Inf. Juv. 124 93 31
Oficial Ajudante 579 345 234
Oficial de Arquivo 9 0 9
Oficial de Justiça 1130 1054 76
Oficial Escrevente 2926 2617 309
Psicólogo Judiciário 13 9 4

TOTAL GERAL: 5985 5010 975

ESCRIVÃO:
• Total de vagos: 123.
• Podem ser providos: 100 (37 em Porto Alegre e 63 no interior).
OBS: Estão incluídos nestas 100 vagas os cargos referentes aos Cartórios autorizados para instalação em 2008, até a presente data.

OFICIAL AJUDANTE:
• Total de vagos: 234.
• Podem ser providos: 143.
OBS: Estão incluídos nestas 143 vagas os cargos referentes aos Cartórios autorizados para instalação em 2008, até a presente data.

Serviço de Controle e Provimento de Cargos, em 06 de novembro de 2008.


Com relação aos demais cargos vagos (assistente social, contador, etc), estes estão recebendo tratamento próprio e adequado, sempre em atenção ao princípio do juízo discricionário da administração, em nada contribuindo a pretensão deduzida pela Associação, acerca da publicação de um edital geral dos cargos vagos, que se mostra inoportuna e inconveniente.

Diante do exposto, nego provimento ao recurso.

É o voto.



Vistos, relatados e discutidos os autos.

Acordam os Desembargadores integrantes do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.

Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Desembargadores Arminio José Abreu Lima da Rosa, Presidente, Roque Miguel Fank, Jorge Luís Dall´Agnol, Luiz Ari Azambuja Ramos, Luiz Felipe Brasil Santos e Matilde Chabar Maia.


Porto Alegre, 18 de novembro de 2008.



Desª. Elaine Harzheim Macedo,
Relatora.

Elis, mandei mensagem privada pra você......
Abraços.................

Elis escreveu:

Tu podes me dizer qual tua classificação Confiante?

Um abraço..

Confiante escreveu:

Boa tarde a todos,

Ezomar, salutar a tua ajuda...........abaixo segue a íntegra do acórdão, caso alguém tenha dificuldade de encontrar no site do TJ.

Além dos 309 cargos vagos (sempre haverão cargos vagos, a rotatividade é muito grande), podemos computar também, outros tantos q estão sendo criados por projetos de lei (já tramitam na AL).......posso citar aqui os 160 (OE.) para as varas da fazenda pública POA.

Como consta no próprio acórdão abaixo, concurso para Escrivão, OA., DC nunca mais, ou seja, estão sendo extintos os cargos......... q posteriormente vão ser preenchidos por Técnicos Judiciários (OE.) mediante função gratificada.

Como podemos visualisar na tabela abaixo, tbem existem cargos vagos para "escrivão e OA.".................acredito q boa parte dessas vagas devam ser providas por "técnicos judiciários".......não os q estão entrando agora, mas sim, o pessoal mais antigo que estiver dentro dos requisitos solicitados para exercer a função...................

Temos tbem os cartórios q estão sendo reestatizados.....(aproximadamente 40 em todo Estado)

Vislumbrando esse cenário, acredito que, sem sombra de dúvidas, chegaremos aos + - 2.000 chamados.....................

FORTE ABRAÇO E BOA SORTE PARA TODOS NÓS.......................................................

____________________________________________________________________________




ÓRGÃO CONSELHO DA MAGISTRATURA
PROCESSO 0010-08/002905-9
ORIGEM PORTO ALEGRE, PORTO ALEGRE.
RELATORA DESª. ELAINE HARZHEIM MACEDO
ASSUNTO RECURSO. PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA PROVIMENTO POR REMOÇÃO DAS VAGAS EXISTENTES NO ESTADO DOS CARGOS DE ESCRIVÃO E OFICIAL AJUDANTE.
INTERESSADOS ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO RS, ASJ, PAULO SEBASTIÃO GONÇALVES OLYMPIO, PRESIDENTE, AGUINALDO SOTTO MAYOR PRATES, SECRETÁRIO-GERAL.



VACÂNCIA DE CARGOS DE SERVIDORES. PUBLICAÇÃO DE EDITAL GERAL. TRATAMENTO DIFERENCIADO EM RELAÇÃO AOS CARGOS DE OFICIAIS ESCREVENTES E DE OFICIAL DE JUSTIÇA EM RAZÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS VIGENTES E CUJO PRAZO DE VALIDADE DEVE EXPRIRAR EM BREVE. CARGOS DE ESCRIVÃO E OFICIAL AJUDANTE EM VIAS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, A AUTORIZAR EM SEDE DE JUÍZO DE DISCRICIONARIEDADE TRATAMENTO PONTUAL E EXCEPCIONAL, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE EM PUBLICAÇÃO DE EDITAL GERAL. RECURSO DESPROVIDO.



R E L A T Ó R I O

DES.ª ELAINE HARZHEIM MACEDO (RELATORA)

Cuida-se de recurso interposto pela Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul – ASJ postulando o reexame por este órgão da decisão que indeferiu a publicação de edital de vacância contemplando o universo de vagas atualmente existente, já que há um grande volume de servidores interessados em promover pedidos de remoção e o número de vagas não providas por essa modalidade de preenchimento de cargos, a fim de não perenizar interinidades.

O Excelentíssimo Corregedor-Geral da Justiça, acolhendo parecer, decidiu arquivar o expediente pelos fundamentos elencados no referido parecer (fl. 06).

Vieram-me conclusos.

É o relatório.


V O T O

DES.ª ELAINE HARZHEIM MACEDO (RELATORA)

Senhor Presidente, eminentes Colegas; entendo por desprover o presente recurso.

Isso porque ainda que o parecer elaborado pela Dra. Maria Cláudia Cachapuz, Juíza-Corregedora, acolhido como razão de decidir, não tenha abordado todos os aspectos do pedido, na medida em que duas eram as proposições (conhecimento da situação dos cargos e publicação de edital) é de ser desprovido o recurso pelas razões que se seguem.

Conforme informação obtida junto à egrégia Corregedoria, e como pode ser comprovado pela freqüente e sistemática publicação de editais de remoção, os cargos de oficial escrevente e oficial de justiça - que contam com concursos públicos ainda em vigor, mas que devem expirar o prazo de validade ainda no primeiro semestre de 2009 - estão recebendo a devida promoção: abertura de edital para remoção e, caso não provida a vaga por ausência de pedido ou porque os pretendentes não atendem os requisitos legais, são as mesmas destinadas a preenchimento pelos remanescentes dos respectivos concursos. Para dar a devida agilidade neste processo, em razão do curto prazo de validade dos certames, editada a regra de expedição de editais mensais, que o próprio recorrente aponta, e que está sendo regularmente cumprida, conforme se pode verificar do relatório abaixo transcrito.

No que tange aos cargos de escrivão e oficial ajudante, apenas pontualmente, mediante análise de cada caso, estão sendo publicados os editais, porque se trata de cargos que não contam com remanescentes de concursos e não mais deverão ser submetidos a concurso público, considerando a proposta legislativa encaminhada pelo Poder Judiciário à Assembléia Legislativa e que se encontra em tramitação regular. Ainda que seja fato futuro, é do juízo discricionário da administração compor as atuais vacâncias na forma como está sendo procedido, até porque presente a expectativa de que brevemente será adotada a sistemática posta na decisão recorrida. A administração apóia-se em dados pretéritos, de forma coerente, mas visando à administração do futuro, o que é ínsito de sua função precípua.

Assim, a título de informação, segue relatório obtido diretamente junto à egrégia Corregedoria:

RELATÓRIO GERAL DE PROVIMENTO DE CARGOS NA JUSTIÇA DO PRIMEIRO GRAU
CARGO EXISTENTES PROVIDOS VAGOS
Assistente Social Judiciário 99 93 6
Auxiliar Serviços Gerais 368 232 136
Comissário de Vigilância 6 4 2
Contador Judiciário 6 4 2
Distribuidor 5 5 0
Distribuidor-Contador 161 127 34
Escrivão 547 424 123
Médico Psiq. Jud. 12 3 9
Of. Prot. Inf. Juv. 124 93 31
Oficial Ajudante 579 345 234
Oficial de Arquivo 9 0 9
Oficial de Justiça 1130 1054 76
Oficial Escrevente 2926 2617 309
Psicólogo Judiciário 13 9 4

TOTAL GERAL: 5985 5010 975

ESCRIVÃO:
• Total de vagos: 123.
• Podem ser providos: 100 (37 em Porto Alegre e 63 no interior).
OBS: Estão incluídos nestas 100 vagas os cargos referentes aos Cartórios autorizados para instalação em 2008, até a presente data.

OFICIAL AJUDANTE:
• Total de vagos: 234.
• Podem ser providos: 143.
OBS: Estão incluídos nestas 143 vagas os cargos referentes aos Cartórios autorizados para instalação em 2008, até a presente data.

Serviço de Controle e Provimento de Cargos, em 06 de novembro de 2008.


Com relação aos demais cargos vagos (assistente social, contador, etc), estes estão recebendo tratamento próprio e adequado, sempre em atenção ao princípio do juízo discricionário da administração, em nada contribuindo a pretensão deduzida pela Associação, acerca da publicação de um edital geral dos cargos vagos, que se mostra inoportuna e inconveniente.

Diante do exposto, nego provimento ao recurso.

É o voto.



Vistos, relatados e discutidos os autos.

Acordam os Desembargadores integrantes do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.

Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Desembargadores Arminio José Abreu Lima da Rosa, Presidente, Roque Miguel Fank, Jorge Luís Dall´Agnol, Luiz Ari Azambuja Ramos, Luiz Felipe Brasil Santos e Matilde Chabar Maia.


Porto Alegre, 18 de novembro de 2008.



Desª. Elaine Harzheim Macedo,
Relatora.

Confiante:

Obrigada....


Elis

boa tarde pessoal

com base nessas novas informações eu acho que realmente vamos passar fácil dos 1.500... se levar em conta a extinção dos cargos de ajudante e escrivão e somando a isso a alta rotatividade e os projetos de lei com certeza vamos ir muito longe nessas chamadas...

abraço e sorte a todos

Gente, isso aqui está muito animador!!! Que venham logo muitas chamadas!!!

Vamos combinar sim de nos conhecermos.

Vms combinar no finde.

Bjuss gurias.

Combinado. Bjs.

Ponca escreveu:

Vamos combinar sim de nos conhecermos.

Vms combinar no finde.

Bjuss gurias.

ansiosa escreveu:

Combinado. Bjs.

Ponca escreveu:

Vamos combinar sim de nos conhecermos.

Vms combinar no finde.

Bjuss gurias.

Também combinado, bjs, Fátima.

Parabéns futuros colegas!!!!! Espero que fiquem satisfeitos com as escolhas...

Um abração!!!

boa noite

ezomar, voce acredita que eles chamem no mínimo os 300 cargos vagos para escrevente??? como será o provimento dos antigos cargos de escrivão, OA, DC pois vão ser extintos?? se souber, por favor nos de uma luz

sorte a todos

Ezomar escreveu:

Realmente, eu achava de início que chamariam todas as vagas somadas, mas depois, falando com amigos, acabei por entender que eles não podem fazer isso. Não tem como colocar mais gente do que a previsão por lei. Os cargos são criados por lei.
Bah, desculpa se me precipitei e acabei postando alguma coisa que não seria a realidade... Desculpa mesmo pessoal.
.... Aos que não estão nessa chamada, como eu, vamos continuar na espera.... Não importa se amanhã, ou em dezembro ou janeiro ou fevereiro ou mesmo que seja em março, mas que nos chamem.
Abração

blz valeu ezomar

mas seria bom se eles preenchessem esses cargos com OEs hehe

abraço

Ezomar escreveu:

"Mr. Moita"
Boa noite

Acredito que chamem somente os 309. É que não podem prover com Of. Escrevente os cargos de Escrivão e Of. Ajdte que serão extintos (ainda não foram, depende de lei).
Mas quando criarem os novos cargos (técnico ou seja o nome que tiverem), que também dependem de lei, terão de fazer concurso.